Você sabe quais são as diferenças entre marca e patente?
Você sabe quais são as diferenças entre marca e patente?
Diariamente, inúmeros empresários e empresárias tomam ciência de que a marca usada por sua empresa foi previamente registrada por um concorrente. Essa situação de insegurança jurídica pode resultar em inúmeros infortúnios:
Patente e marca são institutos jurídicos do campo do direito da propriedade intelectual bastante distintos.
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Principais riscos ao não registrar sua marca
Principais riscos ao não patentear sua marca
Diariamente, inúmeros empresários e empresárias tomam ciência de que a marca usada por sua empresa foi previamente registrada por um concorrente. Essa situação de insegurança jurídica pode resultar em inúmeros infortúnios
O que pode ser patenteado?
A LPI, em seus artigos 8º e 9º trata daquilo que pode ser patenteável, assim como traz em seu artigo 10º algumas matérias que não se enquadram no modelo de invenção ou modelo de utilidade.
São patenteáveis as invenções que atenda aos requisitos de novidades, atividade inventiva e aplicação industrial.
É patenteável como modelo de utilidade o objeto de uso pratico, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, que envolva ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.
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